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Privacy & Cookies Policy

O projeto “Comunidades & Bens Comuns”, proposto pelo Instituto Cultural da Dinamarca (“ICD”) tem o compromisso com a segurança e a privacidade sobre os dados e informações coletados (“Dados Pessoais”) de seus usuários (“Usuário”; “você”, “seus” ou “suas”) e o processamento dessas informações, seja através do nosso site, de plataformas ou aplicações de internet (“Serviços Interativos”).

O ICD é o Controlador dos seus Dados Pessoais, e aqui queremos explicar como ocorre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados, tudo em conformidade com a legislação brasileira, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos Serviços Interativos você concorda expressamente com toda a nossa Política de Privacidade e Cookies (“Política”).

Índice

A. Quais são os Dados Pessoais que coletamos?
B. Para que serve esta coleta de Dados Pessoais?
C. Como os Dados Pessoais são armazenados, tratados e protegidos?
D. Como é feito o sigilo e compartilhamento de Dados Pessoais?
E. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?
F. Como funciona edição ou exclusão de conteúdos e Dados Pessoais?
G. Os direitos de acesso aos Dados Pessoais e de correção ou exclusão
H. Sobre links e outros sites
I. O que são cookies? Quais cookies utilizamos?
J. Sobre a alteração desta Política

A. Quais são os Dados Pessoais que coletamos?

Geralmente, é você mesmo quem nos fornece esses dados ao preencher um formulário, ao assinar um boletim informativo/newsletter ou criar uma conta em nossos Serviços Interativos. Por exemplo: nome completo, RG, CPF/CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial.

Além disso, ao utilizar nossos Serviços Interativos, outras informações poderão ser coletadas, como, por exemplo, o tipo de dispositivo e o sistema operacional utilizados; número de IP; data e horário da utilização; registro de sua localização; quanto tempo foi gasto em nossos Serviços Interativos.

B. Para que serve esta coleta de Dados Pessoais?

A coleta dos Dados Pessoais tem como finalidade, mas não só, permitir que você utilize nossos Serviços Interativos, cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como para fornecer o serviço solicitado. Ainda, a coleta de informações visa aperfeiçoar sua experiência e facilitar o uso dos nossos Serviços Interativos, possibilitando, por exemplo, autenticar e registrar acessos, divulgar eventos e ações, dar segurança aos serviços oferecidos, avaliar a efetividade de nossas ações, levantar estatísticas.

C. Como os Dados Pessoais são armazenados, tratados e protegidos?

O armazenamento e a proteção dos Dados Pessoais ocorrem por meio das melhores soluções de tecnologia de informação (“TI”) disponíveis no mercado. Os Dados Pessoais são mantidos em centros de processamento de dados (“data center”) no Brasil e/ou no exterior. Esses centros de processamento pertencem a terceiros.

Como os Dados Pessoais podem ser armazenados em outros países, logo, ao concordar com nossa Política, você anui, e concorda com a “Transferência internacional” de dados, que será feita observando todas as obrigatoriedades e garantias de segurança da informação, que Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) faz referência.

Adotamos todas as medidas razoáveis para que seus Dados Pessoais continuem protegidos. Evidentemente não podemos garantir a absoluta segurança e proteção dos Dados Pessoais contra indivíduos e invasões indesejadas, que tenham êxito em violar nossas medidas de proteção.

D. Como é feito o sigilo e compartilhamento de Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são sigilosos e não iremos divulgá-los sem sua permissão.

Contudo, é importante esclarecer que, em algumas situações, poderemos compartilhar os Dados Pessoais, a fim de prestar o serviço solicitado, com fornecedores, prestadores de serviços e suporte técnico. É claro que esses terceiros não poderão utilizar os Dados Pessoais para finalidades distintas das solicitadas.

Ainda, os Dados Pessoais podem ser compartilhados mediante ordem judicial, de autoridade policial, da autoridade administrativa ou pelo Ministério Público.

E. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?

Em regra, mantemos os Dados Pessoais pelo período necessário aos propósitos desta Política, para realização dos serviços solicitados, por obrigações legais, enquanto você mantiver o cadastro em nossos Serviços Interativos ou, ainda, se houver alguma justificativa legítima para mantê-los.

F. Como funciona a edição ou exclusão de conteúdos e Dados Pessoais?

O ICD se resguarda no direito de editar ou excluir quaisquer conteúdos publicados em nossos Serviços Interativos que possam violar a lei, nossa Política ou regras de conduta previstas para o uso de nossos Serviços Interativos. Entretanto, isso não significa que temos essa obrigação. É importante frisar que você é o responsável pelos conteúdos que vier a compartilhar e/ou divulgar em nossos Serviços Interativos.

G. Os direitos de acesso aos Dados Pessoais e de correção ou exclusão

Caso você tenha interesse em saber quais Dados Pessoais tratamos sobre você, ou ainda, caso queira alterar, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais, isso poderá ser feito a qualquer tempo, mediante sua solicitação. O acesso pode, contudo, ser restringido para proteção de privacidade de terceiros, segredos comerciais e outros direitos.

Basta entrar em contato através do e-mail webmasterbr@commonities.org. Destacamos que você tem exclusiva responsabilidade pelo fornecimento de Dados Pessoais corretos, verdadeiros, completos e atualizados.

É importante ressaltar que caso haja solicitação de exclusão do consentimento à esta Política, isso implicará na impossibilidade de utilizar nossos Serviços Interativos.

H. Sobre links e outros sites

Nossos Serviços Interativos podem disponibilizar links ou frames de outros sites que não temos qualquer tipo de gerenciamento. A ideia é melhorar sua experiência de conteúdo e serviços. Devemos mencionar que não nos responsabilizamos por qualquer tipo de prática adotada nos referidos sites, tampouco por eventuais prejuízos sofridos. Assim, recomendamos que leia a política de privacidade desse terceiro.

I. O que são cookies? Quais cookies utilizamos?

As pessoas físicas e/ou jurídicas que utilizam site, plataformas ou aplicações de Internet fazem uso de cookies. Conosco não seria diferente. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados em seu computador, visando uma melhor experiência. Cookies não são programas e não contém vírus. Eles são necessários para o uso dos nossos Serviços Interativos, pois nos ajudam a otimizá-los e customizá-los de acordo com suas necessidades e interesses, visando oferecer uma melhor experiência para nossos usuários. Utilizamos os cookies, por exemplo, para lembrar de suas preferências de navegação, como a opção por um idioma; para avisá-lo que está logado no site; para informá-lo que nossos Serviços Interativos fazem uso de cookies.

Em geral, podemos classificar os cookies da seguinte forma: (i) cookies obrigatórios: usados para habilitar funções essenciais em um site, como por exemplo, acesso a área que necessita de cadastro, segurança ou obrigação legal; (ii) cookies de desempenho: usados para medir o uso dos nossos serviços digitais, como por meio da análise do tráfego e das interações que ocorrem no site; (iii) cookies de funcionalidade: permitem recordar as escolhas feitas pelo usuário.

Usamos cookies de terceiros, tais como, mas não só, cookies do Google Analytics para fins estatísticos, podendo coletar os seguintes dados: data e hora de acesso; página de origem de tráfego; páginas visitas; taxa de exibição de páginas; informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelo usuário; endereço IP (Internet Protocol); download de documentos; modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro; identificadores de dispositivos exclusivos; informações sobre a rede utilizada; localização geográfica; ações executadas nos Serviços Interativos.

Você poderá desabilitar ou excluir os cookies do seu computador. Para isso é necessário alterar as configurações do seu navegador. Caso desabilite determinados cookies, isso poderá impedi-lo de utilizar não só o nosso site como outros sites.

O ICD não tem controle sobre os cookies, os conteúdos e políticas de privacidades de sites ou serviços de terceiros referenciados em nossos Serviços Interativos.

J. Sobre a alteração desta Política

A exclusivo critério do ICD, as disposições desta Política poderão ser alteradas a qualquer tempo.

Esta Política é válida para os acessos ao site realizados dentro do território brasileiro.

Você poderá entrar em contato com a ICD através do e-mail dki@danishculture.org.br ou pelo site www.danishculture.org.br

Em vigor a partir de setembro de 2021.

Commons & Communities

Terms & Conditions

Índice

A. CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO
B. QUEM PODE SE CADASTRAR
C. NOSSAS REGRAS DE CONDUTA
D. REMOÇÃO DE CONTEÚDO
E. BLOQUEIO OU EXCLUSÃO AOS SERVIÇOS INTERATIVOS
F. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
G. DENÚNCIAS DE ABUSO OU VIOLAÇÕES DOS TERMOS
H. RESPONSABILIDADES
I. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A. CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO

O Projeto “Comunidades & Bens Comuns” (“Projeto”), proposto pelo Instituto Cultural da Dinamarca (“ICD”) informa que para fazer uso de quaisquer de nossos Serviços Interativos, tais como, site, plataforma, aplicações de internet, você (“Usuário”) manifesta ter lido, entendido e concordado integralmente com os Termos de Uso (“Termos”) aqui previstos, e ter efetuado o cadastrado fornecendo dados pessoais verdadeiros. Por fim, o Usuário reconhece também que leu, entendeu e concordo com a Política de Privacidade e Cookies do ICD.

A exclusivo critério do ICD, as disposições destes Termos poderão ser alteradas a qualquer tempo.

B. QUEM PODE SE CADASTRAR

O Usuário poderá ser qualquer pessoa física que tenha capacidade civil para se cadastrar. As pessoas jurídicas também podem efetuar o cadastro através de seu representante legal. Não podem se cadastrar as pessoas que não gozam da plena capacidade civil, inclusive crianças e adolescentes.

O cadastro de Usuário é único, pessoal e intransferível. O acesso à conta de Usuário ocorrerá por meio do nome de usuário e da senha pessoal e intransferível criada pelo Usuário no momento do cadastro. Portanto, a guarda e proteção desses dados de acesso é única e exclusivamente do Usuário, podendo o mesmo ser responsabilizado pelo uso indevido.

O fornecimento de dados ao preencher o cadastro é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Assim, a existência de dados inverídicos ou desatualizados, além da responsabilidade legal, podem acarretar na exclusão e/ou bloqueio do Usuário para uso dos nossos Serviços Interativos.

O ICD ao seu livre e exclusivo critério, e sem aviso prévio, se reserva ao direito de solicitar dados e/ou documentos dos Usuários; excluir e/ou bloquear o Usuário que desrespeitar os Termos ou a Política de Privacidade e Cookies do ICD.

C. NOSSAS REGRAS DE CONDUTA

O ICD apoia conversas honestas e abertas no site e insiste em um debate respeitoso, inclusivo e construtivo. Dessa maneira, o Usuário compromete-se a não utilizar nosso Serviços interativos para:

i. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência contra pessoas ou grupos, ou ainda, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou racistas, ou que incentive danos morais, patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;

ii. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar informações de caráter difamatório ou caluniosas ou que contrariem a honra, a intimidade pessoal e familiar, ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídica, entidades e organizações a ela equiparadas);

iii. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar produtos ou serviços, com fins lucrativos;

iv. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja contrário à legislação, ou ainda que lícito, tenha finalidade direta ou indiretamente publicitária ou comercial, sem a prévia autorização do ICD, sob pena de responder por perdas e danos cabíveis;

v. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo ou comentário que estejam excessivamente distantes do tópico da discussão;

vi. Praticar falsidade, assim entendida a falsidade de informações (por exemplo, divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

vii. Utilizar robôs, “spiders”, ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar, modificar, adaptar, traduzir, copiar, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer conteúdo dos nossos Serviços Interativos;

viii. Realizar qualquer tipo de disseminação de software malicioso, ataque ou invasão, independentemente da finalidade, sem prévia autorização do ICD. Eventuais falhas nos Serviços Interativos encontrados durante o seu uso devem ser comunicadas de forma responsável e sigilosa diretamente ao ICD, pelo e-mail webmasterbr@commonities.org;

ix. Reproduzir, copiar, alterar, modificar, vender qualquer um de nossos Serviços Interativos ou conteúdo parte deles, sem autorização expressa do ICD ou do autor do conteúdo;

x. Praticar conduta que possa ser caracterizada como “spam”;

xi. Promover ou de qualquer outra forma se dirigir a partidos ou candidatos políticos específicos;

xii. Violar ou infringir a legislação brasileira.

xiii. Auxiliar ou incentivar quaisquer terceiros a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos;

D. REMOÇÃO DE CONTEÚDO

O ICD se reserva no direito de retirar, parcial ou totalmente, sem aviso prévio, o conteúdo que violar os Termos, a Política de Privacidade e Cookies do ICD, as regras de conduta e a legislação brasileira.

E. BLOQUEIO OU EXCLUSÃO AOS SERVIÇOS INTERATIVOS

O ICD se reserva o direito de bloquear ou excluir o acesso e/ou conta do Usuário aos Serviços Interativos em caso de violação aos Termos, Política de Privacidade e Cookies, por ordem judicial, autoridade policial ou administrativa. Contudo, caso o Usuário deseje, poderá contestar, através dos canais disponibilizados nos Serviços Interativos.

F. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

O ICD respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como os direitos autorais, e requer que o Usuário dos Serviços Interativos faça o mesmo.

Assim, ao utilizar os Serviços Interativos o Usuário se compromete a não copiar, modificar, usar ou divulgar, em todo ou em parte, textos, artigos, programas ou qualquer outro material, sem a permissão de seu autor.

O ICD autoriza a impressão gratuita de conteúdo na seção “uma exposição código aberto”. Caso exista o interesse em utilizar outros conteúdos do Projeto entre em contato com o ICD.

O conteúdo que o Usuário publica nas atividades ocorridas nos Serviços Interativos (exercícios, fóruns de discussão, etc.) é uma informação que, por sua natureza e características, é pública, aberta e não confidencial.

G. DENÚNCIAS DE ABUSO OU VIOLAÇÕES DOS TERMOS

Orientamos o Usuário a denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos ou de quaisquer direitos de terceiros ocorrido nos Serviços Interativos.

H. RESPONSABILIDADES

O Usuário ao compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar qualquer conteúdo, reconhece que é de sua inteira responsabilidade, isentando o ICD de qualquer responsabilidade. Tais opiniões e/ou conteúdo não refletem necessariamente as opiniões do ICD.

Assim o ICD não será responsável por quaisquer danos ou perdas, sofridos pelos Usuários ou terceiros que, independentemente do modo, tenha se originado em nossos Serviços Interativos.

I. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As leis brasileiras vão reger todas as disputas que surgirem com relação aos Termos e da Política de Privacidade e Cookies. Por fim, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questões destes Termos, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

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