Política de Privacidade e Cookies

Comunidades & Bens Comuns

O projeto “Comunidades & Bens Comuns”, proposto pelo Instituto Cultural da Dinamarca (“ICD”) tem o compromisso com a segurança e a privacidade sobre os dados e informações coletados (“Dados Pessoais”) de seus usuários (“Usuário”; “você”, “seus” ou “suas”) e o processamento dessas informações, seja através do nosso site, de plataformas ou aplicações de internet (“Serviços Interativos”).

O ICD é o Controlador dos seus Dados Pessoais, e aqui queremos explicar como ocorre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados, tudo em conformidade com a legislação brasileira, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos Serviços Interativos você concorda expressamente com toda a nossa Política de Privacidade e Cookies (“Política”).

Índice

A. Quais são os Dados Pessoais que coletamos?
B. Para que serve esta coleta de Dados Pessoais?
C. Como os Dados Pessoais são armazenados, tratados e protegidos?
D. Como é feito o sigilo e compartilhamento de Dados Pessoais?
E. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?
F. Como funciona edição ou exclusão de conteúdos e Dados Pessoais?
G. Os direitos de acesso aos Dados Pessoais e de correção ou exclusão
H. Sobre links e outros sites
I. O que são cookies? Quais cookies utilizamos?
J. Sobre a alteração desta Política

A. Quais são os Dados Pessoais que coletamos?

Geralmente, é você mesmo quem nos fornece esses dados ao preencher um formulário, ao assinar um boletim informativo/newsletter ou criar uma conta em nossos Serviços Interativos. Por exemplo: nome completo, RG, CPF/CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial.

Além disso, ao utilizar nossos Serviços Interativos, outras informações poderão ser coletadas, como, por exemplo, o tipo de dispositivo e o sistema operacional utilizados; número de IP; data e horário da utilização; registro de sua localização; quanto tempo foi gasto em nossos Serviços Interativos.

B. Para que serve esta coleta de Dados Pessoais?

A coleta dos Dados Pessoais tem como finalidade, mas não só, permitir que você utilize nossos Serviços Interativos, cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como para fornecer o serviço solicitado. Ainda, a coleta de informações visa aperfeiçoar sua experiência e facilitar o uso dos nossos Serviços Interativos, possibilitando, por exemplo, autenticar e registrar acessos, divulgar eventos e ações, dar segurança aos serviços oferecidos, avaliar a efetividade de nossas ações, levantar estatísticas.

C. Como os Dados Pessoais são armazenados, tratados e protegidos?

O armazenamento e a proteção dos Dados Pessoais ocorrem por meio das melhores soluções de tecnologia de informação (“TI”) disponíveis no mercado. Os Dados Pessoais são mantidos em centros de processamento de dados (“data center”) no Brasil e/ou no exterior. Esses centros de processamento pertencem a terceiros.

Como os Dados Pessoais podem ser armazenados em outros países, logo, ao concordar com nossa Política, você anui, e concorda com a “Transferência internacional” de dados, que será feita observando todas as obrigatoriedades e garantias de segurança da informação, que Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) faz referência.

Adotamos todas as medidas razoáveis para que seus Dados Pessoais continuem protegidos. Evidentemente não podemos garantir a absoluta segurança e proteção dos Dados Pessoais contra indivíduos e invasões indesejadas, que tenham êxito em violar nossas medidas de proteção.

D. Como é feito o sigilo e compartilhamento de Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são sigilosos e não iremos divulgá-los sem sua permissão.

Contudo, é importante esclarecer que, em algumas situações, poderemos compartilhar os Dados Pessoais, a fim de prestar o serviço solicitado, com fornecedores, prestadores de serviços e suporte técnico. É claro que esses terceiros não poderão utilizar os Dados Pessoais para finalidades distintas das solicitadas.

Ainda, os Dados Pessoais podem ser compartilhados mediante ordem judicial, de autoridade policial, da autoridade administrativa ou pelo Ministério Público.

E. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?

Em regra, mantemos os Dados Pessoais pelo período necessário aos propósitos desta Política, para realização dos serviços solicitados, por obrigações legais, enquanto você mantiver o cadastro em nossos Serviços Interativos ou, ainda, se houver alguma justificativa legítima para mantê-los.

F. Como funciona a edição ou exclusão de conteúdos e Dados Pessoais?

O ICD se resguarda no direito de editar ou excluir quaisquer conteúdos publicados em nossos Serviços Interativos que possam violar a lei, nossa Política ou regras de conduta previstas para o uso de nossos Serviços Interativos. Entretanto, isso não significa que temos essa obrigação. É importante frisar que você é o responsável pelos conteúdos que vier a compartilhar e/ou divulgar em nossos Serviços Interativos.

G. Os direitos de acesso aos Dados Pessoais e de correção ou exclusão

Caso você tenha interesse em saber quais Dados Pessoais tratamos sobre você, ou ainda, caso queira alterar, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais, isso poderá ser feito a qualquer tempo, mediante sua solicitação. O acesso pode, contudo, ser restringido para proteção de privacidade de terceiros, segredos comerciais e outros direitos.

Basta entrar em contato através do e-mail webmasterbr@commonities.org. Destacamos que você tem exclusiva responsabilidade pelo fornecimento de Dados Pessoais corretos, verdadeiros, completos e atualizados.

É importante ressaltar que caso haja solicitação de exclusão do consentimento à esta Política, isso implicará na impossibilidade de utilizar nossos Serviços Interativos.

H. Sobre links e outros sites

Nossos Serviços Interativos podem disponibilizar links ou frames de outros sites que não temos qualquer tipo de gerenciamento. A ideia é melhorar sua experiência de conteúdo e serviços. Devemos mencionar que não nos responsabilizamos por qualquer tipo de prática adotada nos referidos sites, tampouco por eventuais prejuízos sofridos. Assim, recomendamos que leia a política de privacidade desse terceiro.

I. O que são cookies? Quais cookies utilizamos?

As pessoas físicas e/ou jurídicas que utilizam site, plataformas ou aplicações de Internet fazem uso de cookies. Conosco não seria diferente. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados em seu computador, visando uma melhor experiência. Cookies não são programas e não contém vírus. Eles são necessários para o uso dos nossos Serviços Interativos, pois nos ajudam a otimizá-los e customizá-los de acordo com suas necessidades e interesses, visando oferecer uma melhor experiência para nossos usuários. Utilizamos os cookies, por exemplo, para lembrar de suas preferências de navegação, como a opção por um idioma; para avisá-lo que está logado no site; para informá-lo que nossos Serviços Interativos fazem uso de cookies.

Em geral, podemos classificar os cookies da seguinte forma: (i) cookies obrigatórios: usados para habilitar funções essenciais em um site, como por exemplo, acesso a área que necessita de cadastro, segurança ou obrigação legal; (ii) cookies de desempenho: usados para medir o uso dos nossos serviços digitais, como por meio da análise do tráfego e das interações que ocorrem no site; (iii) cookies de funcionalidade: permitem recordar as escolhas feitas pelo usuário.

Usamos cookies de terceiros, tais como, mas não só, cookies do Google Analytics para fins estatísticos, podendo coletar os seguintes dados: data e hora de acesso; página de origem de tráfego; páginas visitas; taxa de exibição de páginas; informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelo usuário; endereço IP (Internet Protocol); download de documentos; modelo de hardware do celular, computador, tablet ou outro; identificadores de dispositivos exclusivos; informações sobre a rede utilizada; localização geográfica; ações executadas nos Serviços Interativos.

Você poderá desabilitar ou excluir os cookies do seu computador. Para isso é necessário alterar as configurações do seu navegador. Caso desabilite determinados cookies, isso poderá impedi-lo de utilizar não só o nosso site como outros sites.

O ICD não tem controle sobre os cookies, os conteúdos e políticas de privacidades de sites ou serviços de terceiros referenciados em nossos Serviços Interativos.

J. Sobre a alteração desta Política

A exclusivo critério do ICD, as disposições desta Política poderão ser alteradas a qualquer tempo.

Esta Política é válida para os acessos ao site realizados dentro do território brasileiro.

Você poderá entrar em contato com a ICD através do e-mail dki@danishculture.org.br ou pelo site www.danishculture.org.br

Em vigor a partir de setembro de 2021.

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